Folha Integração busca esclarecimento sobre ata de registro de preço da Prefeitura de Aparecida do Taboado

Por Maria Lúcia Fernandes 16/07/2024 - 09:27 hs
Foto: Arquivo

A Prefeitura de Aparecida do Taboado foi recentemente alvo de especulações após a divulgação de uma ata de registro de preços para a compra de gêneros alimentícios. Entre as várias acusações levantadas, uma das mais polêmicas diz respeito ao valor do corte de carne patinho, que segundo acusações, estaria acima do preço de mercado. Diante dessas alegações, a Folha Integração entrou em contato com a Secretaria de Administração para obter esclarecimentos sobre o processo de precificação e a justificativa para os valores especificados na ata.

Em resposta, a Secretária de Administração Fernanda Ziviani forneceu detalhes sobre o processo de licitação e os fatores que influenciaram os preços registrados, buscando esclarecer as dúvidas da população.

“A Prefeitura de Aparecida do Taboado esclarece as questões levantadas a respeito do preço pago pela carne patinho em recente licitação, destacando os procedimentos rigorosos adotados para garantir a transparência e a qualidade dos produtos adquiridos.

Primeiramente, é importante ressaltar que todas as licitações realizadas pela prefeitura seguem um processo criterioso de coleta de preços de diversas fontes. Isso inclui cotações com mercados locais e de outras regiões, consulta a contratos de outros órgãos públicos, pesquisa pela internet e utilização do painel de preços dos governos estadual e federal. Dessa forma, são obtidas várias cotações para assegurar a melhor oferta possível.

A licitação em questão foi conduzida através de pregão eletrônico, um processo amplamente divulgado e aberto a qualquer empresa qualificada do Brasil.

Especificamente sobre a carne patinho adquirida, é fundamental esclarecer que esta não é a mesma carne que encontramos nos açougues comuns. Trata-se de carne embalada a vácuo, que atende a rigorosos padrões de inspeção federal e estadual, além de possuir certificação da Anvisa. Cada pacote deve conter todos os comprovantes de qualidade exigidos por lei. Ademais, a carne deve ser entregue congelada diretamente nas escolas, assegurando a manutenção da qualidade e segurança alimentar dos alunos.

As alegações sobre preços de promoções encontradas em panfletos de mercados podem não possuir a mesma procedência e não necessariamente garantem qualquer inspeção ou qualidade comprovada. A procedência e qualidade da carne comprada pela prefeitura são inquestionáveis, o que pode não ser garantido nas ofertas promocionais.

Quanto ao valor pago, é importante destacar que, para este tipo específico de carne, o preço está dentro da média praticada no mercado. Qualquer pesquisa rápida no Google por "carne de patinho picada e embalada" confirmará esta informação. Além disso, a aquisição foi realizada por meio de uma ata de registro de preços válida por 12 meses, garantindo que o valor permanecerá o mesmo durante todo esse período, independentemente de eventuais flutuações de mercado.

Outro ponto a ser mencionado é que empresas aptas para participarem de licitações e venderem para órgãos públicos precisam estar em dia com obrigações fiscais, trabalhistas, contábeis e jurídicas, além de emitir nota fiscal de todo produto entregue e aguardar o recebimento posterior. Tais questões geram custo para a empresa fornecedora.

A Prefeitura de Aparecida do Taboado reafirma seu compromisso com a transparência e a responsabilidade na utilização dos recursos públicos, sempre visando a melhor qualidade dos produtos e serviços fornecidos à população.”